Sociedade alemã também diverge quanto consumo de maconha
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Legalização da maconha é tema periférico na política alemã, embora volte sempre à tona e cause divergências. Porte de pequenas quantidades não é penalizável, mas cultivo e comércio de Cannabis não são permitidos no país.


O partido A Esquerda defendeu recentemente, em meio à campanha eleitoral no estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, a legalização da maconha. O slogan "direito ao delírio" virou manchete em todo o país. A mesma reivindicação já consta, há dez anos, do programa do Partido Verde, apenas formulado de maneira mais objetiva.

Entre os social-democratas alemães, Otto Schily, que mais tarde se tornaria ministro do Interior de linha dura, sugeriu, em meados dos anos 1990, a descriminalização do porte da Cannabis para consumo próprio. Uma sugestão que ele próprio não acatou após tomar posse no cargo de ministro.

Proteção da criança e do adolescente

Os esforços em prol da descriminalização dos aproximadamente dois milhões de usuários da maconha na Alemanha, aos moldes de como já é praticada nos países vizinhos Holanda e República Tcheca, encontram-se emperrados há muito tempo. Somente os verdes e A Esquerda aproveitam uma brecha aqui e ali em favor dos usuários.

Gregor Gysi: em prol da descriminalizaçãoBildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Gregor Gysi: em prol da descriminalização"Trata-se de uma chamada droga leve, que não produz efeitos melhores nem piores que o álcool. Só porque se trata de uma outra cultura é que lidamos com isso de forma diferente da que lidamos com o álcool. O que precisamos em relação á Cannabis é, em primeira linha, uma legislação rígida de proteção da criança e do adolescente. Para os adultos, deveria ser liberada a comercialização. Por duas razões: primeiro para reduzir a criminalidade, e segundo para acabar com os negócios ilícitos e lucrativos com a droga", diz Gregor Gysi, líder da bancada da Esquerda no Parlamento alemão.

Permissão e proibições

Hoje, na Alemanha, fumar maconha ou haxixe não é, em si, proibido, enquanto o cultivo, o porte e o comércio não são permitidos. O Tribunal Constitucional Federal recomenda que não seja conduzido nenhum processo na Justiça em caso de porte de pequenas quantidades para consumo próprio, quando o acusado não esteja portando a droga em ambiente escolar nem colocando de alguma forma em risco o bem-estar público.

Até hoje, os estados alemães não conseguiram, contudo, chegar a um acordo sobre o que significa exatamente "pequenas quantidades". Enquanto em Berlim são 15 gramas, em Munique são apenas seis. As autoridades na Baviera alertam para uma "consciência de delito cada vez menor no que diz respeito ao consumo da maconha" e mantêm uma postura mais linha-dura em relação aos usuários, de tal forma que a Federação Alemã do Cânhamo convoca no momento, pela internet, a um protesto contra o governo daquele estado.

Legislação rígida não reduz consumo

Raphael Gassmann, da Central para Questões de Vício (Hauptstelle für Suchtfragen), organização que reúne várias associações de ajuda a viciados, duvida que uma política linha-dura faça sentido neste contexto.

"Quem aposta que uma legislação mais rígida contra a Cannabis – não importa se na Alemanha ou no exterior – leva a um consumo menor da droga está redondamente enganado, como mostram todas as experiências neste sentido. Em todos os estudos jurídicos comparados, não temos nenhum indício de que a penalização dos consumidores tenha aumentado drasticamente ou diminuído sensivelmente o consumo", afirma Gassmann.

A única consequência dessa postura é a criminalização de muita gente, o que leva à destruição de vidas, porque causa com frequência a perda do emprego, por exemplo, acredita Gassmann. O político Gysi argumenta de maneira semelhante: "Quero descriminalizar, porque a penalização não leva a nada. Além disso, verifiquei que a criminalidade aumenta. Isso significa que os jovens adultos não aceitam que a droga seja proibida, já que eles próprios a vivenciaram de forma diferente", afirma o político.

Opiniões divergentes

Conduta repressora não diminui consumo, asseguram especialistasBildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Conduta repressora não diminui consumo, asseguram especialistasEntre a população alemã, todavia, as opiniões são divergentes. Em uma enquete realizada pela Federação Alemã do Cânhamo, a clara maioria defendeu uma postura mais liberal frente ao consumidor de haxixe. No entanto, apenas 25% disse concordar com a liberalização do cultivo e do consumo para uso próprio, bem como de um mercado regulamentado pelo Estado.

Para Angelika Graf, encarregada de questões ligadas às drogas do Partido Social Democrata (SPD), a legalização da maconha seria um "sinal errôneo". Ela lembra o difícil combate contra as drogas legais – álcool e tabaco – e diz que "não faríamos nenhuma favor a nós mesmos se, ao mesmo tempo, tentássemos reduzir o consumo das drogas legais, por um lado, e por outro começássemos a legalizar outras. Isso não é possível", argumenta.

Ninguém no país acredita seriamente que o atual governo democrata-cristão-liberal vá, de fato, afrouxar a proibição da Cannabis. Mesmo assim, os partidos da coalizão de governo chegaram a um acordo de que os médicos, na Alemanha, poderão receitar medicamentos que contêm a substância sem a necessidade de uma permissão excepcional.

Autor: Bernd Gräßler (sv)

Revisão: Carlos Albuquerque

Em encontro hoje com mais de 50 lideranças de igrejas evangélicas de todo o País, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reafirmou o compromisso de não apoiar o projeto de legalização do aborto nem da união civil entre homossexuais, além de manter a liberdade religiosa no País. Segundo relato de um dos participantes do encontro, Dilma afirmou que precisará de Deus, em primeiro lugar, e dos votos dos brasileiros, em segundo, para ser eleita.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o horário de almoço - fora do expediente - para participar do encontro da candidata com os evangélicos. Ele pediu o apoio dos líderes presentes para que ajudem a combater as insinuações contra a candidata. Lula, segundo participantes do encontro, afirmou que no passado vivenciou uma onda de ataques como essa. Ele lembrou que seu governo garantiu liberdade para igrejas evangélicas e destacou avanços na área social.

Segundo o pastor Evanir Moura, da Federação Evangélica de Santa Catarina, serão divulgados dois manifestos. Um da parte dos líderes evangélicos declarando apoio a Dilma e outro da candidata, comprometendo-se a cumprir os pontos acordados no encontro.



ANDRÉA JUBÁ VIANNA - Agência Estado

BUENOS AIRES - A atualização de um guia do governo argentino que permite aos médicos interromper, sem necessidade de intervenção judicial, as gestações provenientes de estupro desembocou em uma nova polêmica entre os setores progressistas e conservadores do país.

Apenas alguns dias depois das disputas surgidas pela aprovação da lei que permite os casamentos homossexuais, o Executivo de Cristina Kirchner volta a ser o centro das atenções por causa da renovação do "Guia Técnico para o atendimento dos Abortos não Puníveis", elaborado e divulgado pelo Ministério da Saúde.

As leis argentinas aceitam o aborto nos casos de estupro comprovados, perigo para a vida da gestante e incapacidade mental - ocorrência dirigidas aos tribunais -, enquanto o guia indica que os médicos "não devem nem são obrigados a requerer a intervenção e/ou autorização judicial" em certas circunstâncias.

Grupos religiosos e advogados acusaram o governo argentino de facilitar e "legalizar de fato" o aborto por meio de uma interpretação do Código Penal, o que foi taxativamente rejeitado por legisladores governistas e organizações feministas.

A revisão do guia foi publicada na tarde da última terça-feira no site do Ministério da Saúde, com a indicação de que correspondia a uma resolução assinada no dia 12 de julho pelo titular da pasta, Juan Manzur, que negou ter assinado a publicação.

O instrutivo atualizado estabelece que uma mulher estuprada pode abortar de forma lícita, no exercício de sua "própria liberdade indelegável", se apresentar uma declaração jurada de que foi vítima de abuso sexual.

Além disso, o texto aponta que as adolescentes "têm capacidade de discernimento para brindar seu consentimento" à interrupção da gravidez fruto de estupro, "em conformidade" com a leis de proteção dos menores de idade e a Constituição Nacional.

O guia esclarece que os médicos podem se negar a praticar abortos por "objeção de consciência".

Sean Parker, um dos fundadores do Facebook e do Napster, doou US$ 100 mil (cerca de R$ 167 mil) para apoiar a campanha pela legalização da maconha em um plebiscito sobre o tema na Califórnia.

Outro co-fundador do Facebook, Dustin Moskovitz, também fez doações à campanha, em um total de US$ 70 mil (cerca de 117 mil).

Os dois já não trabalham mais com o Facebook. As doações de Parker e Moskovitz foram reveladas pela prestação de contas oficial da campanha.

Os californianos deverão votar no próximo mês em um plebiscito sobre a chamada Proposição 19, que pede a legalização da posse e da venda de maconha.

"Não comentamos o que um empregado do Facebook - no passado ou no presente - faz com seu próprio talão de cheques", afirmou um porta-voz do Facebook, Andrew Noyes, ao site americano The Huffington Post.

Bloqueio

O Huffington Post observa que as doações de Parker e Moskovitz ocorreram apesar de o próprio Facebook ter bloqueado propagandas do grupo Just Say Now, que defende a aprovação da Proposição 19.

Segundo o porta-voz do site de relacionamentos, as propagandas do grupo pró-maconha violam suas regras por mostrar uma folha da planta.

"Nossas políticas para propaganda proíbem a promoção de conteúdo ilegal, e quando descobrimos isso, tomamos as ações necessárias", disse Noyes.

Parker, que fundou o Napster em 1999, aos 19 anos, se juntou à equipe fundadora do Facebook em 2004 e se tornou seu primeiro presidente, ajudando a atrair a primeira leva de grandes financiamentos ao projeto.

Dustin Moskovitz, por sua vez, apesar de ainda ter 6% das ações do Facebook, não participa mais da tomada de decisões na empresa. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

O bilionário George Soros fez uma doação de US$ 1 milhão para o projeto de legalização da maconha, que será votado em plebiscito no dia 2 de novembro, na Califórnia. A notícia da contribuição, divulgada hoje pelo jornal The Sacramento Bee, é a maior doação de uma pessoa física depois da feita pelo empreendedor de Oakland, Richard Lee, o principal patrocinador da proposta 19.

Soros foi um dos principais apoiadores financeiros da medida de 1996 que fez da Califórnia o primeiro Estado norte-americano a legalizar a maconha para uso médico. A doação foi feita um dia depois que a campanha pelo "sim" ter veiculado seu primeiro anúncio na televisão. Até agora, nenhum dos lados angariou grandes quantidades de dinheiro, embora os partidários da legalização superem os oponentes da medida.

Um novo estudo, resultado de cinco anos de observações espaciais, revelou que nossa galáxia contém bilhões de planetas similares à Terra.

Os dados mostram não só que planetas pequenos são mais comuns do que se imaginava, como também aumentam as expectativas relacionadas à existência de um outro mundo habitável.

Segundo a pesquisa conduzida na Universidade da Califórnia e patrocinada pela Nasa, quase um quarto das estrelas similares ao Sol na Via Láctea hospedam planetas pequenos como a Terra.

O estudo é o mais completo censo planetário do tipo. Ele levou cinco anos para ficar pronto e foi feito com o observatório W.M. Keck, no Havaí. Com o equipamento, os astrônomos observaram 166 estrelas similares ao Sol e bem próximas ao nosso sistema – todas estavam a no máximo 80 anos-luz de distância.

Os pesquisadores buscaram planetas de diversos tamanhos, variando de três a mil vezes o tamanho da Terra. Todos os planetas analisados, no entanto, orbitavam próximos às suas estrelas - cerca de 0,25 unidades astronômicas (ou um quarto da distância entre o Sol e a Terra).

Os resultados mostram mais planetas menores do que grandes, indicando que os pequenos são mais predominantes na Via Láctea. Somente 1,6% das estrelas possuíam planetas gigantes orbitando próximos a elas (até mil vezes a Terra). Cerca de 6,5% das estrelas possuíam planetas de massa intermediária (10 a 30 vezes a da Terra) e 11,8% possuíam planetas chamados de Super Terras, até 10 vezes o nosso planeta.

A comparação feita pelos pesquisadores é a de que os planetas de tamanho próximo à Terra são, na nossa Galáxia, como grãos de areia na praia: estão por toda parte. A partir dos dados, os astrônomos puderam inferir que 23% das estrelas similares ao Sol na nossa galáxia possuem planetas ainda menores do que as Super Terras. Os dados mostram que a nossa galáxia, com suas cerca de 200 bilhões de estrelas, possui cerca de 46 bilhões de planetas do tamanho da Terra.

O mais fascinante é que a pesquisa inclui somente aqueles mundos próximos à estrela – ou seja, aqueles que estão em uma área muito quente para conter vida. Os pesquisadores estimam que ainda mais “Terras” existam nas chamas “zonas habitáveis” – a região em que a temperatura favorece o surgimento da vida.

Ao estender futuras buscas para planetas mais distantes de suas estrelas, os pesquisadores acreditam que podem encontrar não só locais habitáveis para o homem como também locais em que exista vida.

Os resultados foram publicados hoje na revista Science.



Paula Rothman, de INFO Online

SÃO PAULO - Pensando nos pacientes que fazem uso da maconha medicinal, empresa dos Estados Unidos lança refrigerante à base da erva.

A Dixie Elixirs vende seus produtos somente para pessoas com receita; a prescrição da maconha para tratamentos médicos é uma prática legalizada em 14 estados americanos.
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O objetivo dos fabricantes é fornecer os efeitos associados ao uso da planta sem a necessidade de se fumar. Segundo a empresa, o principal objetivo é permitir que os pacientes usufruam sem o estigma geralmente associado a quem fuma maconha – ou, como informa o próprio site, a bebida permite “apreciar com discrição” e é “conveniente, discreta e potente”.

O refrigerante está disponível em oito sabores: limonada, chá doce, limonada rosa, morango, laranja, uva, cerveja e melancia com hortelã (esta última uma dose mais forte, potente, da planta).

A erva usada é orgânica, majoritariamente Cannabis Sativa, e cultivada no Colorado.

A empresa avisa que a bebida pode ser usada sozinha ou associada a outros tratamentos médicos da maconha. Segundo o site, o processo de carbonação do refrigerante (quando o dióxido de carbono é dissolvido) traria um alívio mais rápido ao paciente.

A bebida vem em garrafas recicláveis e só poderá ser vendida mediante apresentação da receita. Estima-se que, nos Estados Unidos, meio milhão de pessoas possuam aval médico para consumir maconha.

No mês que vem, no entanto, a situação pode mudar. É que a Califórnia realiza em novembro um plebiscito para decidir se irá ou não legalizar a comercialização e uso da planta para fins não medicinais (a chamada maconha recreativa). Caso seja aprovada, a liberação permitiria que todo o estado consumisse o Dixie Elixirs sem receita.



Paula Rothman, de INFO Online

O dia 2 de novembro poderá ficá marcado na história mundial e dar um empurrão para resolver uma discussão que se arrasta desde a década de 1960, quando a ONU classificou a maconha como uma droga perigosa. Os moradores do estado da Califórnia, Estados Unidos, votarão em plebiscito sobre a legalização da maconha para o uso recreativo. Caso a maioria vote positivo, o local poderá fazer inveja à Amsterdã, na Holanda, onde as pessoas podem fumar a droga comercializada nos famosos coffeeshops.

A Proposição 19, nome do projeto de legalização e regulamentação, será votada na mesma cédula em que os eleitores escolherão os candidatos para governo do estado, congresso e legislativo estadual - no país, cada estado tem sua própria legislação. Segundo o texto, haverá locais autorizados para a venda da droga e, inclusive, regras que limitarão os locais de consumo. Como, por exemplo, será proibido usar a maconha em lugares públicos fechados - a exemplo do que ocorre com o cigarro em São Paulo. Atualmente, no Distrito de Columbia e em 14 estados americanos o uso medicinal da erva já é autorizado.

A votação está gerando muita discussão mesmo no estado da Califórnia, conhecido mundialmente por sua cultura mais liberal - como praias que atraem turistas em busca das ondas e do calor, "Garota, eu vou para a Califórnia", até Lulu Santos cantou; suas bandas como Green Day e The Offspring; o berço do cinema, Hollywood, em Los Angeles. Os defensores da legalização e da regulamentação da maconha estimam que ambas, juntas, poderiam gerar mais de US$ 1,4 bilhão em receita fiscal para a estado. Os contrários temem, de modo geral, o acesso facilitado à droga aos jovens.

Segundo artigo publicado nesta sexta-feira (29) no jornal americano Los Angeles Times, a Proposição 19 foca a atividade da polícia realmente no combate criminalidade violenta e a atividade de gangues, livrando-a de prender simples usuários. Também entusiasmados estão os empresários do setor de café e vinhos. Uma matéria publicada no jornal The New York Times no dia 23 de outubro, afirmou que os empresários da região já estão se preparando para produzir e comercializar a droga, agarrar uma fatia do mercado que eles acreditam apresentar um grande crescimento se a medida for aprovada.

Lei alargada
Dia 30 de setembro deste ano, Arnold Schwarzenegger, ator e governador da Califórnia, assinou uma lei que torna a posse de até 283 gramas - uma onça - de maconha dentro do estado tão "séria" quanto uma infração leve de trânsito. A lei já aprovada está marcada para entrar em vigor dia primeiro de janeiro de 2011, mesmo se a população votar contra a legalização da droga. Com ela, quem for pego com a droga, deverá pagar uma multa de cem dólares - cerca de R$ 170 - e só. Nada de ver o sol nascer quadrado.

Sem transgressões, o negócio é capitalismo, mesmo. Em uma carta escrita para os membros do Senado do estado, Schwarzenegger afirmou que a medida economizará dinheiro dos tribuais estaduais. "Em tempo de cortes orçamentais drásticos, procuradores, advogados de defesa, a execução da lei e os tribunais não podem ser dar ao luxo de gastar recursos limitados para processar por um crime que leva a mesma punição que uma multa de trânsito", justificou o governador.

Apesar do plebiscito sobre a Proposição 19, Schwarzenegger escreveu na mesma carta que é contra a descriminalização da droga e seu uso recreativo. Mesmo assim, independente do resultado da votação, a Califórnia já é o estado mais liberal dos Estados Unidos com relação ao uso da maconha.



Por Isis Nóbile Diniz, da Redação Yahoo! Brasil